Para o ano letivo de 2026–2027, os estudantes devem possuir um seguro saúde que se qualifique como Cobertura Essencial Mínima (MEC, na sigla em inglês) para serem dispensados do plano oferecido pela instituição de ensino. As orientações abaixo esclarecem quais tipos de seguro atendem aos requisitos da MEC e quais não atendem.
- Se o seu plano for oferecido por um empregador, um programa patrocinado pelo governo (como TRICARE, Medicaid, CHIP) ou um Plano do Mercado Individual (como Covered California), ele atende ao requisito MEC.
- Se você possui seguro de curto prazo/temporário, seguro de viagem ou seguro odontológico, seu plano NÃO atende aos requisitos.
- Se você não tiver certeza, consulte seu Resumo de Benefícios (SBC) ou ligue para sua seguradora e pergunte se seu plano cobre o(s) seguinte(s) procedimento(s):10 benefícios essenciais para a saúdeexigido pela Lei de Acesso à Saúde (ACA).